Metal branco, brilhante e de baixa dureza, o nióbio é amplamente empregado em automóveis, turbinas de avião, gasodutos, indústrias aeroespacial e, especialmente, na indústria da construção civil, pois sua adição confere às ligas alta resistência e propriedades mecânicas superiores – adicionar apenas 100 gramas de nióbio a uma tonelada de aço pode torná-lo mais leve e com maior resistência a fraturas e torções.
O metal existe em diversos países, mas 98% das reservas conhecidas estão no Brasil, distribuídas pelos estados de Goiás (3%), do Amazonas (21%) e, especialmente, de Minas Gerais (75%), que, coincidentemente, é o berço da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), responsável por 80% da produção mundial.
O nióbio ocupa o 3º lugar na pauta de exportação mineral, atrás apenas do minério de ferro e do ouro, constituindo uma ilha de excelência geológica e econômica no setor.
O impressionante é que, em meados da década de 1960, as utilidades do nióbio eram praticamente desconhecidas. Foi a CBMM, por meio de muita pesquisa e desenvolvimento tecnológico – anualmente, a empresa destina aproximadamente R$ 300 milhões para o seu programa de inovação –, a responsável pela descoberta das dezenas de usos do metal.
Podemos dizer, dessa forma, que a CBMM criou o mercado global do nióbio ensinando a indústria a utilizar o material. E continua pesquisando, desenvolvendo agora aplicações para os setores de eletrônicos, químicos e baterias – a empresa promete um produto, com ânodo de nióbio, que recarrega em 10 min.
No dia 6 de maio, aprovamos, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2780/2004, do qual fui relator, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e dispõe de instrumentos para replicarmos o sucesso do Nióbio em outras cadeias minerárias, em especial na de Terras Raras – um grupo de 17 minerais do qual o Brasil detém a segunda maior reserva do mundo.
Para isso, a Política obriga as empresas do setor a aplicarem 0,5% da receita operacional bruta em projetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico (P&D). Além disso, cria a Rede Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação Profissional em Minerais Críticos e Estratégicos para prestar apoio científico e tecnológico a essas cadeias minerárias.
De acordo com a proposta, 50% dos investimentos em P&D devem ser feitos pela própria empresa em áreas como conhecimento e mapeamento geológico, descarbonização de atividades da cadeia mineral, adaptação à mudança climática, mineração urbana, entre outras.
Os outros 50%, obrigatoriamente, por meio de parcerias com empresas juniores do setor mineral e com a Rede, surgindo oportunidades para que entidades de pesquisa tenham acesso a recursos para seus projetos.
Estima-se que R$ 1,3 bilhão será aplicado anualmente no desenvolvimento de soluções para pesquisa, lavra e, principalmente, beneficiamento e transformação de Minerais Críticos e Estratégicos, o que pode colocar o setor em outro patamar de competitividade.
A Rede foi criada para conectar os centros de excelência em pesquisa e desenvolvimento tecnológico ao setor produtivo, como forma de produzir soluções customizadas para nossa mineração. A falta de recursos para pesquisadores nas universidades reflete um problema crônico no Brasil, o que inviabiliza pesquisa e inovação.
Na Austrália e no Canadá, por exemplo, as empresas júniores financiam ativamente a pesquisa acadêmica, não dependendo exclusivamente do Poder Público. Esse é o modelo que queremos fomentar.
Temos certeza de que somente com muito investimento em pesquisa e desenvolvimento tecnológico deixaremos de ser exportadores de commodities para nos tornarmos fornecedores de produtos de alto valor agregado.
Arnaldo Jardim é deputado federal pelo Cidadania/SP, presidente da Comissão de Transição Energética da Câmara dos Deputados e foi relator da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
Ziraldo Santos é assessor legislativo e especialista em Transição Energética.
