A Constituição Federal de 1988 consolidou um conjunto de direitos sociais, econômicos e culturais no ordenamento jurídico nacional, impondo ao Estado o
O mundo está atrasado na descarbonização da mobilidade. Embora a eletrificação esteja crescendo, o setor de transportes não está reduzindo as emissões
Redefinir a legislação que disciplina as Parcerias Público-Privadas e Concessões Públicas para atrair investimentos e retomar o crescimento econômico é objetivo principal
Passada a Reforma Previdenciária, a Câmara dos Deputados se dedica à Reforma Tributária e a definir um marco regulatório para as Concessões
A semana passada foi repleta de xingamentos, provocações e atitudes quase infantis, por parte de mandatários, de lideranças políticas institucionais. Um bate-boca
No enfrentamento da crise de 2008, o Governo fez desonerações tributárias, propôs incentivos e ampliou o gasto público. Isso produziu resultados e
