Desenvolvimento rima com Agências Reguladoras
As Agências Reguladoras supervisionam o funcionamento de setores econômicos relevantes, alinhando a atuação dos prestadores de serviços públicos aos interesses dos consumidores,
As Agências Reguladoras supervisionam o funcionamento de setores econômicos relevantes, alinhando a atuação dos prestadores de serviços públicos aos interesses dos consumidores,
Alexis Fonteyne O Brasil que inicia um novo ciclo em 2023, tanto no Poder Executivo quanto no Poder Legislativo, precisa olhar para
O quadro político brasileiro que emergiu da última eleição foi fruto de uma intensa polarização política. Não por acaso, tivemos a disputa
A MP 1152/22 alinha a legislação brasileira às melhores práticas tributárias internacionais baseada no princípio da plena competitividade da OCDE A Medida
Não tardará o dia em que a “responsabilidade socioambiental” deixará de ser uma opção para as organizações –será uma questão de sobrevivência.
Em 2010, quando pouco nela se falava, aprovamos a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, Lei 12.305/2010, da qual fui relator.
Temos ainda duas semanas de espaço na agenda parlamentar antes da votação do Orçamento para 2022. Se as reformas tributárias e administrativas
Nenhum tema usufrui de tamanha unanimidade no Brasil quanto este. Se perguntarmos aos brasileiros sobre a necessidade e a conveniência de uma
A aprovação do Projeto de Lei Complementar no 2 (PLP2/07) pela Câmara Federal é a melhor notícia do ano para mais da
Nos últimos dez anos, as exportações brasileiras de soja dobraram, de carne quintuplicaram, de açúcar triplicaram, só para citar alguns exemplos, dentro
A Comissão Especial da Câmara aprovou o Projeto de Lei 6673/2006 que institui a chamada “Lei do Gás”, no último dia 29
O Presidente Lula convocou os ministros do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para uma reunião no Palácio do Planalto. Parece que