SUSTENTABILIDADE NA REFORMA TRIBUTÁRIA
Não tardará o dia em que a “responsabilidade socioambiental” deixará de ser uma opção para as organizações –será uma questão de sobrevivência.
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Em 2010, quando pouco nela se falava, aprovamos a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, Lei 12.305/2010, da qual fui relator.
Temos ainda duas semanas de espaço na agenda parlamentar antes da votação do Orçamento para 2022. Se as reformas tributárias e administrativas
Na avaliação da Medida Provisória 579 ainda permanecem muitas dúvidas, sobretudo no que diz respeito à questão da renovação das concessões do
O custo da energia influencia diretamente no desempenho da competitividade da indústria, que vem diminuindo sua participação relativa no PIB. Em 2012,
Energia é vital para a vida. A melhor (mais barata e menos poluente) é aquela que deixa de ser gasta. Produzir o
O recuo do Produto Interno Bruto (PIB) de 7,5% (em 2010) para 2,7% (em 2011) é brutal, gera instabilidade, pois impede planejamento
A Comissão Especial da Câmara aprovou o Projeto de Lei 6673/2006 que institui a chamada “Lei do Gás”, no último dia 29
O Presidente Lula convocou os ministros do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para uma reunião no Palácio do Planalto. Parece que
A carga tributária voltou a bater recorde e chegou a 34,5% de todas as riquezas produzidas pelo país (PIB) em 2006, mesmo
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Entre 2001 e 2006, a demanda de gás natural no Brasil cresceu 12% a.a. e passou de 28 para 49 milhões m3/d.